NOVO IMPOSTO PARA NETFLIX VEM AI
Um novo imposto federal, que estava no papel pode se tornar realidade ainda em Abril ou Maio. Segundo o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse em entrevista que a cobrança do Condecine sobre serviços de vídeo sob demanda, deve se tornar realidade até no máximo em maio.
Desde o do ano passado há rumores de que o governo queria aplicar essa cobrança também a serviços de vídeo sob demanda, como Netflix, Amazon Prime Video e HBO GO, além dos brasileiros Looke, GloboPlay e muitos outros.
De acordo com Sá Leitão, a forma como esse imposto será cobrado deve ser definida na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema da Ancine, que acontece em 11 de abril.
A ideia original era cobrar o Condecine da Netflix e semelhantes do mesmo modo que o imposto já é cobrado de canais de TV paga: com base no catálogo de vídeos disponível. Desse modo, o governo esperava arrecadar R$ 300 milhões até 2022.
Após discussões que se estenderam por todo o ano de 2017, incluindo a ideia de modernizar o Condecine e excluir a cota de produções nacionais, o Ministério da Cultura agora trabalha com duas possibilidades:
- Taxar o faturamento anual: o governo cobraria uma porcentagem ainda não definida de tudo o que a empresa faturar no Brasil em um ano fiscal. O problema é que, segundo o ministro da Cultura, é difícil "mensurar essa receita, uma vez que as empresas são fechadas".
- Taxar sua base de usuários: estipular uma cobrança semelhante ao ISS municipal que seja calculada com base no número de assinantes ou de vendas das empresas.
De acordo com Sá Leitão, a forma como esse imposto será cobrado deve ser definida na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema da Ancine, que acontece em 11 de abril.
A ideia original era cobrar o Condecine da Netflix e semelhantes do mesmo modo que o imposto já é cobrado de canais de TV paga: com base no catálogo de vídeos disponível. Desse modo, o governo esperava arrecadar R$ 300 milhões até 2022.
Após discussões que se estenderam por todo o ano de 2017, incluindo a ideia de modernizar o Condecine e excluir a cota de produções nacionais, o Ministério da Cultura agora trabalha com duas possibilidades:
- Taxar o faturamento anual: o governo cobraria uma porcentagem ainda não definida de tudo o que a empresa faturar no Brasil em um ano fiscal. O problema é que, segundo o ministro da Cultura, é difícil "mensurar essa receita, uma vez que as empresas são fechadas".
- Taxar sua base de usuários: estipular uma cobrança semelhante ao ISS municipal que seja calculada com base no número de assinantes ou de vendas das empresas.
O grande problema é que não há consenso entre os lados desse debate. Mauro Garcia, presidente da Bavi (associação das produtoras independentes de TV), disse à Folha que a sua categoria defende que as empresas de streaming paguem imposto com base na receita anual, "a forma adotada na Europa".
Já uma reportagem de setembro do ano passado diz que a Globo é contra isso, e prefere a cobrança por catálogo. De um outro lado está a Imovision, empresa que tem uma uma plataforma com mais de 1.000 filmes de arte, europeus em sua maioria, e que é contra esse tipo de cobrança, motivo pelo qual adiou sua estreia no Brasil.
Mas como argumenta a Bavi e o Ministério da Cultura, a cobrança por título pode impor barreiras à entrada e manutenção de empresas estrangeiras de streaming no país, e favorecer somente as nacionais. É por isso que a discussão ainda não chegou ao fim.
Senão houver um consenso o processo pode se estender até junho, concluiu Sá Leitão. As empresas de streaming não comentam o assunto.
Só o que elas costumam dizer é que os impostos não são repassados para os assinantes. No entanto, o preço da Netflix aumentou em junho do ano passado, após a definição da cobrança do ISS em municípios do Brasil.
Já uma reportagem de setembro do ano passado diz que a Globo é contra isso, e prefere a cobrança por catálogo. De um outro lado está a Imovision, empresa que tem uma uma plataforma com mais de 1.000 filmes de arte, europeus em sua maioria, e que é contra esse tipo de cobrança, motivo pelo qual adiou sua estreia no Brasil.
Mas como argumenta a Bavi e o Ministério da Cultura, a cobrança por título pode impor barreiras à entrada e manutenção de empresas estrangeiras de streaming no país, e favorecer somente as nacionais. É por isso que a discussão ainda não chegou ao fim.
Senão houver um consenso o processo pode se estender até junho, concluiu Sá Leitão. As empresas de streaming não comentam o assunto.
Só o que elas costumam dizer é que os impostos não são repassados para os assinantes. No entanto, o preço da Netflix aumentou em junho do ano passado, após a definição da cobrança do ISS em municípios do Brasil.
Diário de Bordo
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